Resumo

O presente artigo apresenta uma proposta de nova governança ao Ministério Público brasileiro, com foco em resultados e que busca melhor equacionar o binômio independência e accountability, considerando as discussões recentes acerca do déficit democrático da instituição. Discorre sobre a necessidade de criação de uma governança orientada por indicadores externos (indicadores dos objetivos do desenvolvimento sustentável) e internos (planos, projetos e programas institucionais) de resultados. Expõe um novo modelo de planejamento, de baixo para cima (bottomup) e baseados em evidências científicas, de modo a aproximar o cidadão do Ministério Público e evitar o populismo judicial e penal. Discute uma nova proposta de organização espacial do MP, preferencialmente a partir de um critério físico-ambiental (isto é, orientada pela sustentabilidade), apta a superar o “comarquismo”. Por fim, sustenta a necessidade de valorização da inovação e da experimentação, de modo a promover as capacidades e as liberdades dos colaboradores do MP que trabalham na linha de frente da instituição e que são essenciais para o desenvolvimento.