Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
Articulação interinstitucional e transparência como instrumentos de otimização e de eficácia nas visitas ordinárias semestrais às delegacias de Polícia Civil
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Capítulo de Livro
Vinculação MPMG
Membro do MPMG | Policial em atividade no MPMG
TÍTULO
Articulação interinstitucional e transparência como instrumentos de otimização e de eficácia nas visitas ordinárias semestrais às delegacias de Polícia Civil
Local
Brasília
Editor(a)
Ano
2022
Descrição
p. 97-126
Idioma
Português
Resumo
Este artigo, ao discutir aspectos do controle externo da atividade policial, especialmente as visitas ordinárias semestrais às repartições policias, estabelecidas pela Resolução CNMP nº 20/2007, destaca a importância da articulação interinstitucional e da transparência entre o Ministério Público e a Polícia Civil, e apresenta ferramenta que será brevemente disponibilizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário do Ministério Púbico de Minas Gerais CAO-DH/MPMG aos membros com atribuições no controle externo da atividade policial, com o objetivo de otimizar essas visitas e torná-las mais eficazes, inclusive, por meio de ações voltadas ao enfrentamento dos problemas estruturais, de déficit de pessoal, de fluxo procedimental e de eventuais desvios evidenciados nas unidades policiais visitadas, buscando, dessa forma, a qualificação da atuação ministerial, da atividade policial e, consequentemente, da segurança pública.
Notas
Inclui bibliografia. | Título em inglês: Inter-institutional articulation and transparency as tools for optimization and effectiveness in the regular half-yearly visits to the Civil Police stations. | O autor Francisco Angelo Silva Assis é Membro desde 2008 e foi Estagiário de 1999 a 2000 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | A autora Lydiane Maria Azevedo é Policial (Investigadora de Polícia) e esteve em atividade no Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2014 a 2025.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Ministério Público e o sistema de segurança pública brasileiro 2022 https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2022/BOOK_REVISTA_CSP__FINAL__2_2-1_compressed.pdf (Acesso em 24.10.2025)
Referência
ASSIS, Francisco Angelo Silva; AZEVEDO, Lydiane Maria. Articulação interinstitucional e transparência como instrumentos de otimização e de eficácia nas visitas ordinárias semestrais às delegacias de Polícia Civil. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Ministério Público e o sistema de segurança pública brasileiro 2022. Brasília: CNMP, 2022. p. 97-126.
