Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Compor
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Capítulo de Livro
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Compor
Local
Brasília
Editor(a)
Ano
2024
Descrição
p. 103-119
Idioma
Português
Resumo
O presente artigo pretende apresentar o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais – Compor, que incentiva e implementa a autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Por meio de fluxo de funcionamento próprio, que respeita os princípios inafastáveis da independência funcional e da unidade institucional, o Compor, pautado nos valores, visões e objetivos da instituição, tem possibilitado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais a sua aproximação com a sociedade, bem como o cumprimento de sua missão institucional de promoção do acesso à justiça, assim entendida como valor humano intrinsecamente relacionado à ideia de satisfação. Esse estudo demonstra a importância da aplicação de métodos autocompositivos e o objetivo central de conferir resolutividade à atuação institucional.
Notas
Inclui bibliografia. | Título em inglês: The “Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Compor” (ADR CENTER) | A autora Danielle de Guimarães Germano Arlé é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1992. | O autor Luciano Luz Badini Martins é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1993. | O autor Jairo Cruz Moreira é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Boas práticas de autocomposição no Ministério Público https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2024/boas_praticas_autocomposicao.pdf (Acesso em 05.09.2025)
Referência
ARLÉ, Danielle de Guimarães Germano; MOREIRA, Jairo Cruz; MARTINS, Luciano Luz Badini. O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Compor. In: Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Boas práticas de autocomposição no Ministério Público. Brasília: CNMP, 2024. p. 103-119.

