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Biblioteca Digital MPMG

Item

Uma análise do programa “Individualização do estágio probatório dos promotores de justiça: customização das técnicas e dos instrumentos de avaliação e personalização do relacionamento correcional. Ênfase na orientação e na prevenção” da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico

Vinculação MPMG

Membro do MPMG | Servidor do MPMG | Terceirizado

TÍTULO

Uma análise do programa “Individualização do estágio probatório dos promotores de justiça: customização das técnicas e dos instrumentos de avaliação e personalização do relacionamento correcional. Ênfase na orientação e na prevenção” da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais

Local

Brasília

Editor(a)

CNMP

Ano

2023

Descrição

p. 384-412

Idioma

Português

Resumo

O Ministério Público contemporâneo é pautado pela necessidade de resolutividade e prevenção, com impacto efetivo e positivo na transformação da realidade social. Nesse sentido, torna-se um desafio para as Corregedorias-Gerais colocar em prática critérios avaliadores da atuação resolutiva dos membros, especialmente daqueles em estágio probatório. Assim, o presente artigo desenvolve uma breve análise do Programa de Individualização desenvolvido pelo órgão correcional do Parquet de Minas Gerais, que, norteado, especialmente pela Carta de Brasília e pela Recomendação de Maceió, apresenta não apenas métodos de aferição da resolutividade, mas também meios de fomentá-la, pautando-se, ainda, pela valorização da singularidade de cada Promotor de Justiça em período de prova, com ênfase na prevenção de problemas e de conflitos e na orientação da atividade funcional.

Notas

Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | Título em inglês: An analysis of the program “Individualization of the prosecutor’s probationary period: customization of techniques and evaluation tools and personalization of the correctional relationship. emphasis on guidance and prevention” by the public prosecution’s offices of professional responsibility of the public prosecution office of Minas Gerais. | O autor Rodrigo Iennaco de Moraes é Membro desde 2002 e foi Estagiário de 1995 a 1996 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | O autor Manoel Luiz Ferreira de Andrade é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2003. | A autora Fabíola de Sousa Cardoso é Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1999. | O autor Everton Henrique de Paula Oliveira foi Colaborador Terceirizado de 2022 a 2024 e Estagiário de 2020 a 2022 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 9, 2023 – Coletânea Especial de Fomento à Resolutividade: Atuação preventiva – Eficácia Social na Defesa dos Direitos Fundamentais https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/Revista_Corregedoria_IX.pdf (Acesso em 22.09.2024)

Referência

ANDRADE, Manoel Luiz Ferreira de et al. Uma análise do programa “Individualização do estágio probatório dos promotores de justiça: customização das técnicas e dos instrumentos de avaliação e personalização do relacionamento correcional. ênfase na orientação e na prevenção” da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Brasília, v. 9, p. 384-412, 2023.

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