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Biblioteca Digital MPMG

Item

A experiência do COMPOR como instrumento de efetivação do direito de acesso à justiça

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico

Vinculação MPMG

Membro do MPMG | Servidor do MPMG

TÍTULO

A experiência do COMPOR como instrumento de efetivação do direito de acesso à justiça

Local

Brasília

Editor(a)

CNMP

Ano

2023

Descrição

p. 71-88

Idioma

Português

Resumo

O presente artigo pretende demonstrar como o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais – COMPOR incentiva e implementa a autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais através de fluxo de funcionamento próprio, que respeita os princípios inafastáveis da independência funcional e da unidade institucional. A atuação do COMPOR, pautada nos valores, visões e objetivos da Instituição, tem possibilitado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais a sua aproximação com a sociedade, bem como o cumprimento de sua missão institucional de promoção do acesso à justiça, assim entendida como valor humano intrinsecamente relacionado à ideia de satisfação.

Notas

Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | Título em inglês: The experience of COMPOR as an instrument of realizationof the right of access to justice. | A autora Danielle de Guimarães Germano Arlé é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1992. | A autora Carolina Murta Teixeira Dias é Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2010. | O autor Bergson Cardoso Guimarães é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1989. | O autor João Níkolas Vieira Guimarães é Servidor desde 2022 e foi Estagiário de 2017 a 2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | O autor Jairo Cruz Moreira é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001. | A autora Fernanda Valladares Andrade Neves foi Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2022 a 2024. | A autora Paula Ferreira Vieira foi Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 2021. | A autora Juliana Pinto Wildhagen é Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2021.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 10, 2023 – Coletânea Especial de Fomento à Resolutividade: Unidade, Independência Funcional e Integridade no Ministério Público brasileiro https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/Revista_Corregedoria_X.pdf (Acesso em 16.10.2025)

Referência

GUIMARÃES, Bergson Cardoso et al. A experiência do COMPOR como instrumento de efetivação do direito de acesso à justiça. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Brasília, v. 10, p. 71-88, 2023.

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