Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

A atuação do Ministério Público no combate à improbidade administrativa decorrente da violação dos direitos fundamentais sociais por omissão

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Tese/Trabalho de Congresso

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

A atuação do Ministério Público no combate à improbidade administrativa decorrente da violação dos direitos fundamentais sociais por omissão

Local

Brasília, Belo Horizonte

Editor(a)

AMMP | CONAMP

Ano

2006

Descrição

p. 310-332

Idioma

Português

Notas

Inclui notas bibliográficas e explicativas. | Tese aprovada por unanimidade. | O autor Fabrício Marques Ferragini é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001. | O autor Fabrício José da Fonseca Pinto é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1998.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Congresso Nacional do Ministério Público (16.: 2005 nov. 06-09: Belo Horizonte, MG). XVI Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e justiça social: em defesa da ética e dos direitos fundamentais https://www.conamp.org.br/images/bkp/congressos_nacionais/16_CONGRESSO_NACIONAL_DO_MP.pdf (Acesso em 15.10.2025)

Referência

PINTO, Fabrício José da Fonseca; FERRAGINI, Fabrício Marques. A atuação do Ministério Público no combate à improbidade administrativa decorrente da violação dos direitos fundamentais sociais por omissão. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 16, 2005, Belo Horizonte, MG. XVI Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e justiça social: em defesa da ética e dos direitos fundamentais. Brasília: CONAMP, Belo Horizonte: AMMP, 2005. p. 310-332.

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