Considerando que o número de crimes violentos ou praticados com grave ameaça, como os homicídios, crimes contra a liberdade sexual, sequestros e roubos, além do de furtos qualificados no Brasil são muito altos, podendo ser comparados aos de uma guerra civil, privando a população de seu direito à vida, à liberdade de ir e vir e até de usufruir do fruto de seu trabalho, deverão ser adotadas providências urgentes para que seja alterada a legislação penal com a finalidade de se elevar drasticamente as penas para tais condutas, com redução substancial dos benefícios concedidos durante a execução penal em relação às penas, o que desestimulará a prática de tais ilícitos e tirará de circulação por longos períodos os que vierem a cometê-los, impedindo-os de perpetrar novos crimes e devolvendo as ruas, as praças e demais locais públicos e privados às pessoas cumpridoras das leis.
Aprovada por unanimidade. | A tese foi apresentada e aprovada por maioria – moção no XII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: o Ministério Público no combate à corrupção, realizado em Belo Horizonte de 22 a 24 de junho de 2016, com conteúdo diferente. O texto da mesma encontra-se anexo a esse registro. | O autor Calixto Oliveira Souza é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1989.
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SOUZA, Calixto Oliveira. O Brasil prende pouco. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 22, 2017, Belo Horizonte, MG. Conclusões do XXII Congresso Nacional do Ministério Público: três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público. Belo Horizonte: AMMP, 2017. p. 39-46.
