Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

O poder-dever do Ministério Público de atuação em desapropriação judicial indireta de que cuida o Código Civil de 2002: análise crítica

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Tese/Trabalho de Congresso

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

O poder-dever do Ministério Público de atuação em desapropriação judicial indireta de que cuida o Código Civil de 2002: análise crítica

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

AMMP

Ano

2005

Descrição

p. 130-134

Idioma

Português

Notas

Inclui bibliografia e notas bibliográficas. | O autor Marcelo de Oliveira Milagres foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2001 a 2023.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

VI Congresso Estadual do Ministério Público: no coração da Estrada Real, o caminho para a transformação https://ammp.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Livro-de-Teses-do-VI-Congresso-Estadual-do-MPMG.pdf (Acesso em 31.10.2025)

Referência

MILAGRES, Marcelo de Oliveira. O poder-dever do Ministério Público de atuação em desapropriação judicial indireta de que cuida o Código Civil de 2002: análise crítica. In: CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO [DE MINAS GERAIS], 6, 2005, Ouro Preto, MG. VI Congresso Estadual do Ministério Público: no coração da Estrada Real, o caminho para a transformação. Belo Horizonte: AMMP, 2005. p. 130-134.

Documentos

Continuar navegando