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Item

Júri, soberania e racionalidade: Tribunal do Júri. Resposta ao quesito sincrético. Racionalidade mínima. Tema de repercussão geral n. 1087, do STF. Ata da sessão plenária. Imposição do artigo 495, XIV, do CPP. Dever do membro do Ministério Público zelar por sua observância

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Tese/Trabalho de Congresso

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Júri, soberania e racionalidade: Tribunal do Júri. Resposta ao quesito sincrético. Racionalidade mínima. Tema de repercussão geral n. 1087, do STF. Ata da sessão plenária. Imposição do artigo 495, XIV, do CPP. Dever do membro do Ministério Público zelar por sua observância

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

AMMP

Ano

2024

Descrição

p. 6-15

Idioma

Português

Notas

Aprovada por unanimidade. | Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | O autor Alderico de Carvalho Júnior é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2010.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais (15.: 2024 ago. 07-09: Belo Horizonte, MG). XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: Ministério Público: por uma atuação resolutiva https://congressoestadual2024.ammp.org.br/public/arquivos/teses/livro.pdf (Acesso em 23.10.2025)

Referência

CARVALHO JUNIOR, Alderico de. Juri, soberania e racionalidade: Tribunal do Júri. Resposta ao quesito sincrético. Racionalidade mínima. Tema de repercussão geral n. 1087, do STF. Ata da sessão plenária. Imposição do artigo 495, XIV, do CPP. Dever do membro do Ministério Público zelar por sua observância. In: CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, 15, 2024, Belo Horizonte, MG. XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: Ministério Público: por uma atuação resolutiva. Belo Horizonte: AMMP, 2024. p. 6-15.

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