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Profissionalização e trabalho protegido: subsídios para a atuação do Ministério Público na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Livro

Vinculação MPMG

Membro do MPMG | Servidor do MPMG

TÍTULO

Profissionalização e trabalho protegido: subsídios para a atuação do Ministério Público na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional

Local

Brasília

Editor(a)

CNMP

Ano

2019

Descrição

231 p.: il.

Idioma

Português

Resumo

Este material foi produzido pelo Grupo de Trabalho instituído no âmbito da comissão da Infância e Juventude do CNMP, com o objetivo de empreender estudos tendentes ao aprimoramento da resolução CNMP nº 76/2011 e desenvolver estratégias para a articulação nacional do Ministério Público no intuito de ampliar o acesso dos adolescentes e jovens aos programas de aprendizagem e ensino profissionalizante, conforme Portaria CNMP-PRESI nº 43, de 2 de abril de 2018, renovada pela Portaria CNMP-PRESI 125, de 1º de outubro de 2018.

Notas

Inclui bibliografia. | Márcio Rogério de Oliveira, Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1992, é integrante do grupo que produziu o trabalho. | A editoração e diagramação da publicação teve colaboração técnica de João Paulo de Carvalho Gavidia, Servidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2009.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Profissionalização e trabalho protegido: subsídios para a atuação do Ministério Público na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/PROFISSIONALIZA%C3%87%C3%83O_E_TRABALHO_PROTEGIDO_CNMP.pdf (Acesso em 28.10.2025)

Referência

CONSELHO Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP). Profissionalização e trabalho protegido: subsídios para a atuação do Ministério Público na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional. Brasília: CNMP, 2019. 231 p.: il.

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