Este projeto, proporcionado pela instituição do Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do Conselho Nacional do Ministério Público, é resultado do esforço colaborativo das suas autoras e autores, das mais variadas regiões do Brasil, empenhados em criar um recurso valioso para os mais variados ramos do Ministério Público, em sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses mais caros da sociedade brasileira: os interesses sociais e individuais indisponíveis. Este manual foi concebido para auxiliar os membros do Ministério Público em sua tarefa de lidar com os desastres, em três momentos, a saber: antes, durante e após a ocorrência dos desastres.
Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | O Coordenador da publicação Leonardo Castro Maia é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1998 e integrante do Grupo de Trabalho – Desastres Socioambientais e mudanças climáticas do CNMP. | O Policial em atividade no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Camargos Firme, é autor convidado da publicação.
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CONSELHO Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP). Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2024. 158 p.