Resumo

O presente artigo visa buscar uma adequação do Processo ao novo paradigma trazido pelo Estado Democrático de Direito, perquerindo sobre a sua natureza jurídica. As várias teorias que historicamente se debruçaram sobre a questão são elencadas e resumidas, inicialmente com o estudo da fase privatística, o processo concebido como contrato ou quase-contrato. Na fase publicista, é evidenciada a autonomia do processo do direito material, com a relação jurídica triangular descrita por Bülow, que no direito tupiniquim mereceu moderna teorização através da Escola Instrumentalista. A teoria do processo como situação jurídica, de Goldschmidt, e do processo como instituição, de Guasp, adotada inicialmente por Couture, antecedem estudos mais recentes da ciência processual, em que Fazzalari distingue processo de procedimento. Com o advento da teoria constitucionalista do processo, de Andolina e Vignera e a teoria neo-institucionalista de Rosemiro Pereria Leal, complementada na seara penal com o garantismo de Ferrajoli, procura-se demonstrar a nascente do Processo na Carta Magna.