O espaço urbano é lugar de interface. A cidade não é imune às transformações e não é um espaço fisico com o único objetivo de atender às necessidades básicas dos citadinos. A cidade é palco de compartilhamento de emoções e sofrimentos. Assim, ruas, viadutos e muros se tornam protagonistas ao darem vida a novos formatos de comunicação como a pichação e o grafitismo. Poderiam essas duas intervenções ser classificadas como arte ou elas representam verdadeiro vandalismo? Utilizou-se o método dedutivo para concluir que a legislação deverá se aperfeiçoar para proteger o que for arte e criminalizar o vandalismo.
Inclui bibliografia. | Título em Inglês: Spraying and graffiti: urban visual interventions and legitimation. | O autor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1999.
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MACHADO, Reinaldo Caixeta; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Pichação e grafitismo: intervenções visuais urbanas e legitimação. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 21, n. 3, p. 313-342, set./dez. 2019.