Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Em busca da autonomia Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de PeriódicoAUTORCampos, Sérgio Pompeu de Freitas | Oliveira, Felipe Faria de | Sorbilli Filho, RobertoVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOEm busca da autonomiaLocalBelo HorizonteEditor(a)ALMGAno2009Descriçãop. 79-84IdiomaPortuguêsASSUNTOFederalismo (direito constitucional) | Minas Gerais. Assembleia Legislativa, competência | Minas Gerais. Constituição (1989) | Princípio federativoNotasInclui notas. | O autor Felipe Faria de Oliveira é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2010.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoRevista do Legislativo, n. 42, jan./dez 2009 https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5412 (Acesso em 25.11.2025)ReferênciaOLIVEIRA, Felipe Faria de; SORBILLI FILHO, Roberto; CAMPOS, Sérgio Pompeu de Freitas. Em busca da autonomia. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, n. 42, p. 79-84, jan./dez 2009. Documentos 2009_Revista do Legislativo_Oliveira Baixar Continuar navegando Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira Obrigações Propter Rem: direito real ou obrigacional? Voltar para a lista de itens