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Biblioteca Digital MPMG

Item

Manual de Atuação do Ministério Público em casos de feminicídio: revisado, ampliado e atualizado de acordo com a Lei n. 14.994/2024

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Livro

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Manual de Atuação do Ministério Público em casos de feminicídio: revisado, ampliado e atualizado de acordo com a Lei n. 14.994/2024

Local

Brasília

Editor(a)

CNMP

Ano

2025

Descrição

94 p.: il.

Idioma

Português

Resumo

A publicação é resultado de trabalho coletivo, interdisciplinar e técnico realizado por integrantes do Ministério Público de diferentes unidades federativas, sob coordenação da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP. O manual foi concebido para oferecer diretrizes jurídicas e operacionais que fortaleçam a atuação institucional na prevenção, na investigação e em todas as fases da persecução penal dos crimes de Feminicídio.

Notas

Inclui bibliografia e notas. | Emmanuel Levenhagen Pelegrini, um dos autores da obra, é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2012.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2025/CSP---Feminicidio-v6-15out.pdf (Acesso em 12.12.2025)

Referência

CONSELHO Nacional do Ministério Público (Brasil). Manual de Atuação do Ministério Público em casos de feminicídio: revisado, ampliado e atualizado de acordo com a Lei n. 14.994/2024. Brasília: CNMP, 2025. 94 p.: il.

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