Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Os desastres de Mariana e Brumadinho e a gestão de resíduos das indústrias extrativistas: uma análise comparativa dos regimes de prevenção de riscos associados a barragens de rejeitos no Brasil e na União Europeia

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Os desastres de Mariana e Brumadinho e a gestão de resíduos das indústrias extrativistas: uma análise comparativa dos regimes de prevenção de riscos associados a barragens de rejeitos no Brasil e na União Europeia

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

AGE

Ano

2020

Descrição

p. 5-39

Idioma

Português

Resumo

O presente texto visa, na primeira parte, analisar como as “lições aprendidas” com os desastres de Mariana e Brumadinho influenciaram a Lei Estadual nº 23.291/2019, que institui a Política de Segurança de Barragens no Estado de Minas Gerais. Na segunda parte, aborda o quadro legislativo europeu sobre prevenção de acidentes com barragens de rejeitos.

Notas

Inclui bibliografia e notas. | O autor Carlos Alberto Valera é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1992. | A autora Monique Mosca Gonçalves é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2013.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Direito Público: Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, v. 17, n. 1, jan./dez. 2020 https://advocaciageral.mg.gov.br/publicacao/revista-juridica-da-advocacia-geral-do-estado-n17-2020/ (Acesso em 20.01.2026)

Referência

GOMES, Carla Amado; VALERA, Carlos Alberto; GONÇALVES, Monique Mosca. Os desastres de Mariana e Brumadinho e a gestão de resíduos das indústrias extrativistas: uma análise comparativa dos regimes de prevenção de riscos associados a barragens de rejeitos no Brasil e na União Europeia. Direito Público: Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 17, n. 1, p. 5-39, jan./dez. 2020.

Documentos

Continuar navegando