Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Estatuto da pessoa idosa comentado Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoCartilhaAUTORCampanha Estadual de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa | Pinto, Vania Samira Doro PereiraVinculação MPMGPublicação em Parceria | Membro do MPMGTÍTULOEstatuto da pessoa idosa comentadoLocalBelo HorizonteEditor(a)MPMG | SER-DHAno[s. d.]Descrição71 p.: il.IdiomaPortuguêsASSUNTOBrasil. Estatuto do idoso (2003) | Idoso, legislação | Idoso, proteção, legislaçãoNotasA responsável pela elaboração da publicação, Vania Samira Doro Pereira Pinto, é Membro desde 2013 e foi Estagiária de 2006 a 2007 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãohttps://social.mg.gov.br/images/Docs2023/cartilha_estatuto-comentado_bora-nos-unir.pdfReferênciaCAMPANHA Estadual de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa; PINTO, Vania Samira Doro Pereira, elab. Estatuto da pessoa idosa comentado. Belo Horizonte: MPMG, SER-DH, [s. d.]. 71 p.: il. Documentos 76_Estatuto_Comentado Baixar Continuar navegando Os reflexos das nas ações de responsabilização por atos lesivos ao patrimônio público sanções pecuniárias para as microempresas e empresas de pequeno porte A noção de comum sob a perspectiva da Filosofia do Direito Voltar para a lista de itens
