MINAS GERAIS. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC). Informativo CAOEDUC: autorização para funcionamento de escolas. Belo Horizonte: CAOEDUC, 2023. 4 p.
Documentos
56_Informativo Autorizacao para Funcionamento de Escolas_8
