Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Decreto Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoCapítulo de LivroAUTOROliveira, Felipe Faria deVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULODecretoLocalBelo HorizonteEditor(a)EdUEMGAno2012Descriçãop. 110-111IdiomaPortuguêsASSUNTODecretoNotasO autor Felipe Faria de Oliveira é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2010.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoDicionário de políticas públicas https://editora.uemg.br/images/livros-pdf/catalogo-2012/carmen-cynthia-antonio-DicionarioPP.1.pdf (Acesso em 26.03.2026)ReferênciaOLIVEIRA, Felipe Faria de. Decreto. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha (orgs.). Dicionário de Políticas públicas. Belo Horizonte: EdUEMG, 2012. p. 110-111. Documentos 2012_Dicionário de Políticas Públicas_Oliveira_1 Baixar Continuar navegando Estado democrático Lei Voltar para a lista de itens