Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua efetivação e o ativismo judicial

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico

Vinculação MPMG

Servidor do MPMG

TÍTULO

As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua efetivação e o ativismo judicial

Local

Brasília

Editor(a)

UniCEUB

Ano

2015

Descrição

p. 51-62

Idioma

Português

Resumo

O ativismo judicial constitui instrumento relevante da ética judicial no fenômeno da judicialização dos direitos sociais ao amparo social nas áreas de ação da seguridade social. O presente artigo se propõe a analisar os aspectos relevantes do ativismo judicial a partir da gênese dos direitos sociais e apontar suas características e eficácias, e, ao final, enfatizar o ativismo judicial trabalhista.

Notas

Inclui bibliografia e notas. | A autora Ana Cristina de Melo Silveira foi Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2020 a 2023.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Universitas Jus, v. 26, n. 1, 2015 https://www.publicacoes.uniceub.br/jus/issue/view/207 (Acesso em 07.04.2026)

Referência

ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de; SILVEIRA, Ana Cristina de Melo. As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua efetivação e o ativismo judicial. Universitas Jus, Brasília, v. 26, n. 1, p. 51-62, 2015.

Documentos

Continuar navegando