Resumo

Este ensaio objetiva oferecer elementos teóricos interdisciplinares para a afirmação experiencial do direito à fruição das paisagens, no quadro conceitual do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. Como marco teórico, parte-se da caracterização da crise socioecológica empreendida por Augustin Berque, que realça a circunstância de que o paradigma de desenvolvimento em curso tende a ser ecologicamente inviável, socialmente iníquo e esteticamente insuportável. Dessa perspectiva, em que aspectos ecológicos (respeito aos ecossistemas), sociais (justiça social) e estéticos (possibilidade de fruição das paisagens) são vistos como entrecruzados e interdependentes, procura-se lançar um olhar compreensivo para as condições de realizabilidade da dignidade humana e da justiça socioambiental.