Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Tese/Trabalho de Congresso
Vinculação MPMG
Estagiário do MPMG
TÍTULO
Gestão de recursos hídricos no Brasil
Local
Florianópolis
Editor(a)
Ano
2015
Descrição
p. 187-202
Idioma
Português
Resumo
Este texto objetiva promover uma análise de gestão de recursos hídricos e demonstrar que o Brasil vem, aos poucos, implementando novas formas de gestão das águas, buscando atender os objetivos da descentralização nas bacias hidrográficas bem como a participação efetiva dos usuários envolvidos. As adaptações são lentas, uma vez que o país, em sua grande maioria, até há pouco tempo, não precisou ocupar-se das questões hídricas, visto que é o país que mais concentra água doce no mundo. Portanto, com o uso irresponsável e a grande poluição dos rios, o recurso já começa a faltar em alguns estados brasileiros, aqueles que acreditavam estarem livres dos transtornos gerados pela seca. Por fim, busca-se direcionar o tema para futuras pesquisas mais aprofundadas, considerando-se a complexidade do mesmo. Para alcançar o objetivo, utilizar-se-á o método dedutivo através da análise documental de leis brasileiras e de documentos internacionais de proteção ambiental, além de doutrina específica sobre o tema com o fulcro de fundamentar o presente trabalho.
Notas
Inclui bibliografia. | Título em Inglês: Walter management in Brazil. | A autora Monike Valent Silva Borges foi Estagiária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2014 a 2015. | A autora Bruna Pereira Rosa foi Estagiária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2005 a 2007.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Congresso Nacional do CONPEDI – UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara (24.: 2015 nov. 11-14: Belo Horizonte, MG). Direito e Economia. Anais https://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/p269zlkb (Acesso em 12.06.2026)
Referência
BORGES, Monike Valent Silva; ROSA, Bruna Pereira. Gestão de recursos hídricos no Brasil. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 24, 2015, Belo Horizonte, MG. Anais... Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 187-202.

