Resumo

O presente trabalho busca desenvolver o estudo das teorias do encarceramento, bem como provar através de minucioso estudo da teoria da anomia que núcleos alternativos da sociedade vêm se apresentando mais fortes do que o próprio estado democrático de direito, fazendo assim com que a aplicação de medidas de ressocialização no sistema carcerário não ocasione efeito algum. O Brasil adota a teoria unificadora ou mista quanto às funções da pena, dando destaque para a função preventiva especial positiva e preventiva geral. No entanto, percebe-se que os anseios sociais voltam-se mais intensos às funções retributivas e à prevenção Especial, como forma de neutralização do delinquente. Atualmente, busca-se de forma incansável dentre os estudiosos do Direito Penal encontrar uma solução para dar eficácia à ressocialização do delinquente. Contudo, não se tem encontrado alternativas plausíveis, dentre alguns motivos, o enfraquecimento do estado democrático de Direito e o consequente fortalecimento de núcleos anômicos espalhados por toda a sociedade. Segundo Merton, Anomia consiste no desequilíbrio entre dois fatores da sociedade, a crença nos objetivos culturais e o acesso aos meios institucionalizados. Este desequilíbrio faz nascer o delinquente designado como inovação, consistindo no indivíduo que acredita nos objetivos culturais, porém, não nos meios institucionalizados, fazendo assim com que este busque a delinquência como meio para atingir os objetivos culturais. Este trabalho, vem provar que o problema da ressocialização está voltado para o enfraquecimento do estado democrático de direito, que dá espaço ao crime organizado, inclusive a ponto de comandar o próprio sistema penitenciário. Ademais, deixa de lado a ideia de que a ressocialização é ineficaz pelo modelo de pena adotado no Brasil. Utiliza-se do método dedutivo e é desenvolvido por meio da leitura, análise e registros em doutrinas, artigos e revistas publicadas, para compreender e analisar as questões doutrinarias inerentes às funções das penas e das teorias da anomia, e a consequente relação com a ineficácia do encarceramento, desenvolvendo, portanto, o tipo de pesquisa exploratória.