Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Cidadania e estado de direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORGarcia, EmersonTÍTULOCidadania e estado de direito: breves reflexões sobre o caso brasileiroLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2010Descriçãop. 21-25 Matéria EspecialIdiomaPortuguêsASSUNTOAlistamento eleitoral | Brasil. Constituição (1988) | Cidadania | Direitos e garantias individuais | Estado de direito | Nacionalidade | Princípio da dignidade da pessoa humana | Separação de poderes | Sistema partidário | VotoLocalização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico, v. 5, n. 21, set./dez. 2010ReferênciaGARCIA, Emerson. Cidadania e estado de direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 5, n. 21, p. 21-25, set./dez. 2010. Documentos 2_Garcia Baixar Continuar navegando Da constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal: comentários à jurisprudência Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo Voltar para a lista de itens