Coleção Biblioteca Digital MPMG Item O parecer do Ministério Público na superior instância Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORMoreira, Rômulo de AndradeTÍTULOO parecer do Ministério Público na superior instânciaLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2008Descriçãop. 61-63IdiomaPortuguêsASSUNTOContraditório | Devido processo legal | Ministério Público, competência | Segunda instânciaNotasInclui notas explicativas e bibliográficas.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico: Edição Especial: 20 anos da Constituição Federal, v. 3, ed. esp., jan./mar. 2008ReferênciaMOREIRA, Rômulo de Andrade. O parecer do Ministério Público na superior instância. MPMG Jurídico: Edição Especial: 20 anos da Constituição Federal, Belo Horizonte, ed. esp., p. 61-63, jan./mar. 2008. Documentos 15_Moreira Baixar Continuar navegando O sistema de invalidade das normas jurídicas infraconstitucionais frente ao processo legislativo corrompido. Um novo paradigma? Quanto vale uma vida? Voltar para a lista de itens
