Resumo

Este artigo destaca a apreensão de carga de carvão vegetal nativo, normalmente por BO-PMMA, sem que se saiba a origem do desmate irregular. Aliás, os promotores ambientais deparam com autos que não conseguem informações quanto ao local e só têm pista de que uma carga completa possui 70 MdC (metros cúbicos de carvão) porque a literatura especializada afirma ser necessário o desmate de 2,62 hectares para produzi-la. Comumente, o carvão tem origem nas regiões norte, noroeste e nordeste de Minas Gerais, recobertas predominantemente por campo cerrado, cerrado stricto sensu ou mata seca/floresta estacional decidual. A valoração dos danos ambientais decorrentes da produção clandestina é estimada por meio de quatro metodologias: Custos Ambientais Totais Esperados (CATE), Valoração Econômica dos Recursos Ambientais (VERA), Emergia e Valor de Compensação Ambiental (VCP), cujos pressupostos e fórmulas de cálculos estão suficientemente demonstrados no trabalho. Nada impede, porém, que sejam apresentadas duas ou apenas uma única metodologia de valoração.