Examina os pressupostos que autorizam a desconsideração da pessoa jurídica, especialmente no que se refere à fraude e ao abuso no emprego da personalidade jurídica.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 53-68, 2006.