Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada: in Utilibus, limitação territorial eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada Rebus Sic Stantibus

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico do MPMG

TÍTULO

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada: in Utilibus, limitação territorial eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada Rebus Sic Stantibus

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CEAF

Ano

2006

Descrição

p. 87-92

Idioma

Português

Resumo

Analisa a coisa julgada coletiva, estabelecendo um paralelo entre alguns aspectos do direito material ambiental e os reflexos sobre o instituto da coisa julgada.

Notas

O resumo foi retirado da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDjur).

Referência

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada: in Utilibus, limitação territorial eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada Rebus Sic Stantibus. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 87-92, jul./dez. 2006.

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