Coleção Biblioteca Digital MPMG Item De Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 19, n. 35, jul./dez. 2020 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULODe Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 19, n. 35, jul./dez. 2020LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2020Descrição243 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosA atuação contramajoritária do judiciário no Brasil face à realidade dos sujeitos transexuais | Democracia: um ensaio teórico sobre suas principais concepções | Internet, direito digital e os crimes virtuais praticados nas redes sociais: um enfoque na pornografia de vingança a partir da Lei 13.718/2018 | O “direito de morrer”: aspectos da legalização da eutanásia no âmbito internacional | O barroquismo na prosa jurídica | Perfil moderno de atuação das corregedorias-gerais do Ministério Público | Política de atendimento à pessoa idosa: a importância da deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise | Taxatividade mitigada no agravo de instrumento: mitigação da separação de funções e do princípio da legalidadeReferênciaDE JURE: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEAF, v. 19, n. 35, jul./dez. 2020. Documentos 1.0_De Jure_35_2020 Baixar Continuar navegando De Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 19, n. 34, jan./jun. 2020 De Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 20, n. 36, jan./jun. 2021 Voltar para a lista de itens