Resumo

A presente pesquisa trata da gestão da atuação do Ministério Público. Estuda-se a possibilidade de introdução do ciclo PDCA, como método de gerenciamento, para possibilitar a verificação de eficácia da atuação ministerial e auxiliar na superação do modelo demandista, priorizando-se a resolutividade na atuação. O modelo conhecido como demandista é passivo e inoperante. Já o modelo de atuação resolutivo, ao contrário, possui uma postura proativa, consensual, flexível e indutora da transformação social. Seu principal foco é a construção do Estado Democrático de Direito, com a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa será de abordagem qualitativa, de natureza exploratória e documental. Para o seu desenvolvimento e alcance dos objetivos propostos será utilizado o método hipotéticodedutivo. Esses objetivos consistem na obtenção de conhecimentos para aplicação prática e solução de problemas na implementação de projetos e na gestão da atividade-fim do Ministério Público. Para tanto, com base nos preceitos constitucionais e na teoria do novo constitucionalismo, invocam-se os estudos da teoria resolutiva e de seus conceitos mais relevantes, como o princípio da prevenção e o acesso à Justiça. A seguir, trata-se especificamente do ciclo PDCA e de sua aplicação à realidade do Ministério Público, como sugestão de planejamento da atividade-fim. Utiliza-se como exemplo as audiências públicas destinadas ao licenciamento ambiental. Com isso, é possível obter uma resposta ao problema proposto, concluindo-se pela possibilidade do uso desse método gerenciamento, também denominado ciclo de melhorias, para fomentar a atuação resolutiva na instituição.