Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Embargos de declaração Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORFernandes, Antonio Joaquim SchellenbergerVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOEmbargos de declaraçãoLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2009Descriçãop. 356-361 TécnicaIdiomaPortuguêsASSUNTOBrasil. Estatuto do idoso (2003) | Direitos do idoso | Embargos de declaração, modelo | Idoso, aspectos jurídicos, transporteNotasO autor Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes é Membro do Ministério Público do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1986.Localização do artigo ou capítuloDe Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais n. 12, jan./jun. 2009ReferênciaFERNANDES, Antonio Joaquim Schellenberger. Embargos de declaração. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 12, p. 356-361, jan./jun. 2009. Disponível em: Documentos Técnica3_Fernandes Neto Baixar Continuar navegando Ação civil pública Inquérito policial Voltar para a lista de itens
