Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
A avaliação da efetividade da atuação do Ministério Público através de projetos sociais
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Artigo de Periódico
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
A avaliação da efetividade da atuação do Ministério Público através de projetos sociais
Local
Brasília
Editor(a)
Ano
2017
Descrição
p. 211-224
Idioma
Português
Resumo
O Ministério Público, como instituição republicana que é, deve buscar a efetivação do projeto de Nação insculpido no art. 3° da Constituição Federal. Para se desincumbir deste mister, pode valer-se dos seus instrumentos tradicionalmente reconhecidos, mas também buscar novas estratégias de atuação consentâneas com as características do momento civilizatório atual. Esse novo modelo de atuação tem o condão de provocar mudanças sociais num ritmo mais adequado às necessidades humanas e, por consequência, contribuir para a legitimação social da Instituição. Além disso, essa estratégia tem se mostrado eficiente quanto aos resultados e também quanto à economia de recursos em tempos de crise, haja vista que visa sobretudo fomentar a atuação sinérgica entre as instituições que tenham objetivos comuns e convolar as boas práticas em políticas públicas com seu caráter permanente. Quase sempre o Ministério Público se despoja tão somente de seu poder simbólico, fruto do arcabouço constitucional que consagrou a instituição como cláusula pétrea com seus consectários, inclusive na confiança que angaria da sociedade, o que favorece sua atuação como órgão catalisador de potencialidades por meio da atuação pelos projetos sociais. O reconhecimento desse tipo de atuação transformadora deve ser acompanhado e reconhecido, bem como deve ser avaliada sua efetividade.
Notas
Inclui bibliografia. | Título em inglês: The Evaluation of the Effectiveness of the Public Prosecutor’s Office through Social Projects. | O autor Paulo César Vicente de Lima é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Revista Jurídica Corregedoria Nacional, v. 4, 2017 – A atuação das Corregedorias na avaliação da efetividade do Ministério Público https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2017/REVISTA_JURIDICA-2017-vol-4_CS6_ONLINE.pdf (Acesso em 22.10.2025)
Referência
LIMA, Paulo César Vicente de. A avaliação da efetividade da atuação do Ministério Público através de projetos sociais. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, Brasília, v. 4, p. 211-224, 2017.
