Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

A possibilidade de retratação e renúncia à representação da vítima nos casos de crimes praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher e a atuação do Ministério Público

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Tese/Trabalho de Congresso

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

A possibilidade de retratação e renúncia à representação da vítima nos casos de crimes praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher e a atuação do Ministério Público

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

AMMP

Ano

2008

Descrição

p. 47-50

Idioma

Português

Notas

Tese aprovada por maioria. | A autora Laís Maria Costa Silveira é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1995.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais (8.: 2008 jun. 4-6: Diamantina, MG). VIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: O Ministério Público e os 20 anos da Constituição da República. Teses aprovadas na plenária https://ammp.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Livro-de-Teses-VIII-Congresso-Estdual-MPMG.pdf (Acesso em 04.11.2025)

Referência

SILVEIRA, Laís Maria Costa. A possibilidade de retratação e renúncia à representação da vítima nos casos de crimes praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher e a atuação do Ministério Público. In: CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, 8, 2008, Diamantina, MG. VIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: O Ministério Público e os 20 anos da Constituição da República. Teses aprovadas na plenária. Belo Horizonte: AMMP, 2008, p. 47-50.

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