Coleção Biblioteca Digital MPMG Item A Reforma Psiquiátrica e a Legislação Brasileira Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORSantos, Valéria Guimarães | Soares, Bruno Alexander VieiraVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOA Reforma Psiquiátrica e a Legislação BrasileiraLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2007Descriçãop. 71-72 Informações variadasIdiomaPortuguêsASSUNTOAssistência psiquiátrica | Doente mental | Psiquiatria | Saúde mentalNotasInclui bibliografia. | O autor Bruno Alexander Vieira Soares é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico, v. 2, n. 9, abr./jun. 2007ReferênciaSOARES, Bruno Alexander Vieira; SANTOS, Valéria Guimarães. A Reforma Psiquiátrica e a Legislação Brasileira. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 2, n. 9, p. 71-72, abr./jun. 2007. Documentos 22_Soares; Santos Baixar Continuar navegando A execução de alimentos à luz da Lei 11.232/2005 e a descaracterização da natureza do crédito alimentar pelo decurso do tempo Breves apontamentos sobre a legitimidade extraordinária do poder de rejeição de leis inconstitucionais pela autoridade administrativa Voltar para a lista de itens