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Biblioteca Digital MPMG

Item

A solidariedade securitária como um caminho protetivo ao meio ambiente

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico

Vinculação MPMG

Estagiário do MPMG

TÍTULO

A solidariedade securitária como um caminho protetivo ao meio ambiente

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

IBERC

Ano

2022

Descrição

p. 173-198

Idioma

Português

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de seguro de responsabilidade civil por poluição e sua evolução no Brasil. Abordamos alguns pontos sobre o objeto, forma e condições de validade e eficácia do referido contrato. Analisamos, ainda, a sua função social, discorrendo sobre a sua utilidade como instrumento privado de controle ambiental. Enfocamos as principais técnicas de pulverização de riscos como resseguro, retrocessão, cosseguro e pools.

Notas

Inclui bibliografia e notas. | Título em Inglês: The security solidarity as a way to protect the environment. | O autor Wagner Inácio Freitas Dias foi Estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1999 a 2000.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Revista IBERC, v. 5, n. 2, Edição Especial "Seguros e Responsabilidade Civil", maio/ago. 2022 https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/issue/view/14 (Acesso em 21.01.2026)

Referência

LOBO, Arthur Mendes; DIAS, Wagner Inácio Freitas. A solidariedade securitária como um caminho protetivo ao meio ambiente. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, Edição Especial "Seguros e Responsabilidade Civil", p. 173-198, maio/ago. 2022.

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