Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento do racismo na atividade policial

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Livro

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento do racismo na atividade policial

Local

Brasília

Editor(a)

CNMP

Ano

2025

Descrição

53 p.

Idioma

Português

Resumo

A publicação apresenta diretrizes e boas práticas focadas no enfrentamento do racismo na atividade policial, propondo estratégias de atuação, sempre respeitando, claro, a autonomia funcional dos membros. A iniciativa se fundamenta no compromisso institucional de zelar pela defesa dos direitos fundamentais e exercer o efetivo controle externo da atividade policial, prevenindo abusos e assegurando a legalidade e a transparência em suas ações.

Notas

Inclui bibliografia. | Francisco Ângelo Silva Assis, integrante do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI n° 221/2024 e um dos autores do presente trabalho, é Membro 2008 e foi Estagiário de 1999 a 2000 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2025/17-07_CartilhaCSP_versao-final.pdf (Acesso em 12.12.2025)

Referência

CONSELHO Nacional do Ministério Público (Brasil). Atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento do racismo na atividade policial. Brasília: CNMP, 2025. 53 p.

Documentos

Continuar navegando