Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Comentário doutrinário: [Recurso Especial n. 1.366.331 – RS] Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de PeriódicoAUTORMaia, Leonardo CastroVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOComentário doutrinário: [Recurso Especial n. 1.366.331 – RS]LocalBrasíliaEditor(a)STJAno2015Descriçãop. 446-452IdiomaPortuguêsASSUNTOAção civil pública, jurisprudência | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmulas | Esgotamento sanitário, jurisprudência | Princípio da reserva do possível, jurisprudência | Rede coletora de esgoto, jurisprudênciaNotasO autor Leonardo Castro Maia é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1998.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoRevista do Superior Tribunal de Justiça, v. 27, n. 239, jul./set. 2015 https://www.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_239_1.pdf (Acesso em 03.06.2026)ReferênciaMAIA, Leonardo Castro. Comentário doutrinário. Revista do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 27, n. 239, p. 446-452, jul./set. 2015. Documentos 2015_revista do superior tribunal de justiça_v27_239_Maia Baixar Continuar navegando Comentário doutrinário: [Recurso Especial 896.863-DF] Roteiro para criação de Procons municipais Voltar para a lista de itens
