Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Comentários da Súmula 643 do STF Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORAlmeida, Renato Franco de | Campomizzi, Jacson RafaelVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOComentários da Súmula 643 do STFLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2005Descriçãop. 47 Informações variadasIdiomaPortuguêsASSUNTOAção civil pública | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), súmulasNotasInclui nota bibliográfica. | O autor Renato Franco de Almeida é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1995. | O autor Jacson Rafael Campomizzi é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1988.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico v. 1, n. 1, set. 2005 – Edição comemorativa de lançamentoReferênciaCAMPOMIZZI, Jacson Rafael; ALMEIDA, Renato Franco de. Comentários da Súmula 643 do STF. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 47, set. 2005. Documentos 18_Campomizzi; Almeida Baixar Continuar navegando Reflexões sobre a impunidade no Brasil Comentários sobre decisão do TJMG: Taxa de Limpeza Urbana. Declaração de inconstitucionalidade parcial. Resultado inconstitucional Voltar para a lista de itens
