Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Constituição de 1988: três décadas e um breve balanço Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoCapítulo de LivroAUTORLima, Rogério Medeiros Garcia deVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOConstituição de 1988: três décadas e um breve balançoLocalBelo HorizonteEditor(a)EJEF/TJMGAno2019Descriçãop. 569-594IdiomaPortuguêsASSUNTOBrasil. Constituição (1988) | Direito constitucionalNotasInclui bibliografia e notas. | O autor Rogério Medeiros Garcia de Lima foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1986 a 1989.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoConstituição do Brasil: 30 anos: 1988-2018 https://bd.tjmg.jus.br/items/4f8b7aa0-fb0e-483d-bb02-10579adce57a (Acesso em 23.04.2026)ReferênciaLIMA, Rogério Medeiros Garcia de. Constituição de 1988: três décadas e um breve balanço. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos et al (orgs.). Constituição do Brasil: 30 anos: 1988-2018. Belo Horizonte: EJDEF/TJMG, 2019. p. 569-594. Documentos 2019_Constituição do Brasil_30_anos_Lima Baixar Continuar navegando A transexualidade no direito privado Os métodos autocompositivos de solução de conflitos no Brasil: sua legitimidade jurídica, democrática e os desafios da sua implementação após os 30 anos da Constituição Federal Voltar para a lista de itens
