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Contribuições à proteção jurídica do patrimônio geológico no Brasil: locais e áreas especiais de interesse turístico como espaços de geoconservação

Metadados

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Tipo de publicação

Artigo de Periódico

Vinculação MPMG

Servidor do MPMG

TÍTULO

Contribuições à proteção jurídica do patrimônio geológico no Brasil: locais e áreas especiais de interesse turístico como espaços de geoconservação

Local

Ponta Grossa

Editor(a)

UEPG

Ano

2018

Descrição

p. 188-200

Idioma

Português

Resumo

Este trabalho objetiva apresentar as Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) e Locais de Interesse Turístico (LIT), previstos na legislação ambiental do Brasil, como úteis à instituição e operacionalização de espaços de geoconservação no país. Nesta linha de argumentação, esses instrumentos legais são conceituados, caracterizados e correlacionados aos objetivos de gestão, proteção e fruição turística da diversidade geológica brasileira.

Notas

Inclui bibliografia e notas. | Título em Espanhol: Contribuciones a la protección jurídica del património geológico en Brasil: Lugares y Áreas Especiales de Interés Turístico como espacios de geoconservación. | Título em Inglês: Contributions to legal protection of geological heritage in Brazil: Places and Special Areas of Touristic Interest as spaces of geoconservation. | O autor Luciano José Alvarenga é Servidor desde 2002 e foi Estagiário de 2000 a 2001 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Terr@ Plural, v. 12, n. 2, Dossiê Patrimônio Geológico vol. I, maio/ago. 2018 https://revistas.uepg.br/index.php/tp/issue/view/646 (Acesso em 22.04.2026)

Referência

ALVARENGA, Luciano José; CASTRO, Paulo de Tarso Amorim; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro da. Contribuições à proteção jurídica do patrimônio geológico no Brasil: locais e áreas especiais de interesse turístico como espaços de geoconservação. Terr@ Plural, Ponta Grossa, v. 12, n. 2, Dossiê Patrimônio Geológico vol. I, p. 188-200, maio/ago. 2018.

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