Resumo

Tortura e outros tratos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes ocorrem mais frequentemente nas etapas iniciais da privação da liberdade – quando uma pessoa é detida, presa ou interrogada pela polícia. Para prevenir abusos, os Estados têm cada vez mais permitido e implantado visitas de monitoramento periódicas e não anunciadas realizadas por organismos de inspeção independentes. Este manual é elaborado como resposta à crescente demanda de orientação prática sobre a metodologia e seguimento de tais visitas. Diversos especialistas reconhecidos na área de segurança pública e prevenção da tortura contribuíram para este livro, o que o torna uma ferramenta indispensável para qualquer organização ou indivíduo que realize visitas de monitoramento a delegacias de polícia.