Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Direito, economia e consumo Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoCapítulo de LivroAUTOROliveira, Amanda Flávio deVinculação MPMGEstagiário do MPMGTÍTULODireito, economia e consumoLocalRio de JaneiroEditor(a)FGVAno2025Descriçãop. 15-52IdiomaPortuguêsASSUNTOAnálise econômica do direito | Consumo | Direito do consumidor | Proteção e defesa do consumidorNotasInclui bibliografia e notas. | A autora Amanda Flávio de Oliveira foi Estagiária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1996 a 1997.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoDireito e Economia do Consumo https://repositorio.fgv.br/items/2b5b55b9-3abf-4077-8304-57c9f37c9cef (Acesso em 27.05.2026)ReferênciaOLIVEIRA, Amanda Flávio. Direito, economia e consumo. In: GUERRA, Sérgio et al. (coords.). Direito e economia do consumo. Rio de Janeiro: FGV, 2025. p. 15-52. Documentos 2025_Direito e economia do consumo_Oliveira Baixar Continuar navegando A gestão pública e a participação privada no abastecimento de água e esgotamento sanitário em Minas Gerais: possíveis impactos da Lei nº 14.026/2020 Política municipal de mitigação dos efeitos da mudança climática em Belo Horizonte Voltar para a lista de itens
