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Biblioteca Digital MPMG

Item

Direito posto e pressuposto na formação do membro do MP

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico do MPMG

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Direito posto e pressuposto na formação do membro do MP

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CEAF

Ano

2005

Descrição

p. 13-15
Matéria de capa

Idioma

Português

Resumo

Analisa as teorias do direito pressuposto e do positivismo, optando por aquela como a mais adequada à concretização dos deveres constitucionais do Ministério Público.

Notas

Inclui bibliografia. | O artigo também foi publicado na Revista CEJ, v. 10 n. 32, jan./mar. 2006 e na Revista Jurídica UNIJUS, v. 9, n. 2, p. 183-188, nov. 2006. | O autor Renato Franco de Almeida é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1995.

Localização do artigo ou capítulo

MPMG Jurídico, v. 1, n. 2, out./nov. 2005

Referência

ALMEIDA, Renato Franco de. Direito posto e pressuposto na formação do membro do MP. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 13-15, out./nov. 2005.

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