Resumo

O presente trabalho visa discorrer sobre os contratos existenciais e, em especial, sobre a maior incidência da função social sobre estes do que sobre os ditos contratos de lucro, em razão do paradigma da essencialidade. Os contratos existenciais são contrapostos aos de lucro e têm como objeto um bem considerado essencial para a vida da pessoa e que merece por isso uma tutela diferenciada, mais incisiva. Por meio de pesquisa bibliográfica e pelos métodos dedutivo e dialético, foi possível concluir que o fato de um contrato ser existencial e de consumo legitima uma incidência maior da função social sobre seu teor, em relação a outros contratos nos quais o caráter existencial seja menos presente e o lucrativo mais evidente.