Resumo

O objetivo deste trabalho é demonstrar que a Inteligência Artificial, desenvolvida no contexto da Quarta Revolução Industrial (Revolução 4.0), é ferramenta extremamente útil. Porém, existem atividades que, por suas peculiaridades, não podem ser desempenhadas por robôs. Julgar é uma função predominantemente humana. Parte-se da hipótese de que os Robôs podem ser úteis para movimentar os processos, preparando despachos e decisões sobre matérias simples e repetitivas. Mas não são providos de uma especial consciência de justiça; por isso, não podem proferir decisões em situações complexas. O Direito, desde os primórdios da civilização, evoluiu em um processo aberto e inovador. Essa marcha desaguou, contemporaneamente, na adoção das novas tecnologias e da Inteligência Artificial. Todavia, a conclusão da pesquisa é no sentido de que somente o juiz humano – de carne, osso e cérebro – poderá julgar com justiça. Para tanto, a partir do método dedutivo, foi realizada uma pesquisa teórica na vertente jurídico-sociológica, com foco na teoria de Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho acerca da necessidade do juiz se atentar para a evolução da vida social, não podendo permanecer alheio à realidade circundante sob pena de ser escravo de um rigorismo teórico de funestas consequências.