Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os impactos trazidos pelo WhatsApp, popular aplicativo de mensagens instantâneas, na Justiça brasileira. Por meio da técnica de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial, documental e jornalística, partirá de conceitos elementares sobre a comunicação humana, avançando para uma breve contextualização sobre o crescimento da plataforma do WhatsApp. Em seguida, contempla o uso do referido aplicativo pelo Judiciário e pelos operadores do Direito no aspecto processual para intimações; no aspecto penal, para prova; no aspecto constitucional, como ferramenta concretizadora da justiça e sua função na sociedade. As análises legais e jurisprudenciais levam ao entendimento de que, apesar de necessitar de maiores reflexões advindas da doutrina e dos tribunais, o WhatsApp é relevante na prática judiciária e na realidade social.