Resumo

O presente artigo busca analisar o papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos fundamentais na Sociedade de Riscos. Almeja, sobretudo, estudar se o ativismo judicial, forma de atuação (cri)ativa do Poder Judiciário, representa – de fato – uma proteção ou mais um risco em meio a todos os riscos daquela sociedade (a Sociedade de Riscos). O trabalho se recorta a partir da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.510/DF, ocasião em que se questionava um possível conflito entre o direito à vida e a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia, autorizada pela Lei n.º 11.105, de 24 de março de 2005.