Resumo

O presente trabalho objetiva abordar a relação contratual formada entre os programas de fidelidade e seus clientes associados, e bem assim evidenciar a abusividade das cláusulas que restringem a troca de pontos e milhas por produtos e serviços. Através dos métodos dedutivo e dialético, partir-se-á da generalidade das empresas desenvolverem meios cada vez mais agressivos de captação de clientes, demonstrando que os famosos pontos, milhas e vantagens não representam recompensas concedidas gratuitamente, mas sim créditos adquiridos onerosamente, ainda que de forma disfarçada, concluindo-se ao fim pela injustificada desigualdade promovida pelas empresas aos clientes fidelizados e não fidelizados, sendo aqueles inferiorizados justamente por optarem pelo programa de fidelidade.