Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
O dever de atuação do Ministério Público na inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de material reciclável e as estratégias de atuação do CAO-CIMOS, através do Programa Lixo e Cidadania
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Tese/Trabalho de Congresso
Vinculação MPMG
Publicação do MPMG | Membro do MPMG
TÍTULO
O dever de atuação do Ministério Público na inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de material reciclável e as estratégias de atuação do CAO-CIMOS, através do Programa Lixo e Cidadania
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2024
Descrição
p. 32-36
Idioma
Português
ASSUNTO
Catador de material reciclável, proteção | Coleta de resíduo sólido | Coleta seletiva | Economia popular | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), competência | Minas Gerais. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), competência | Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil) (PNRS) | Programa Lixo e Cidadania
Notas
Aprovada por unanimidade. | Defesa: Shirley Machado de Oliveira
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais (15.: 2024 ago. 07-09: Belo Horizonte, MG). XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: Ministério Público: por uma atuação resolutiva https://congressoestadual2024.ammp.org.br/public/arquivos/teses/livro.pdf (Acesso em 30.10.2025)
Referência
MINAS GERAIS. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos). O dever de atuação do Ministério Público na inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de material reciclável e as estratégias de atuação do CAO-CIMOS, através do Programa Lixo e Cidadania. In: CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, 15, 2024, Belo Horizonte, MG. XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: Ministério Público: por uma atuação resolutiva. Belo Horizonte: AMMP, 2024. p. 32-36.
