Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
O enfrentamento do tráfico humano por meio de implementação de ações efetivas e práticas
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Artigo de Periódico
Vinculação MPMG
Membro do MPMG | Servidor do MPMG | Estagiário do MPMG
TÍTULO
O enfrentamento do tráfico humano por meio de implementação de ações efetivas e práticas
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2023
Descrição
[p. 52-83]
Idioma
Português | Inglês | Espanhol
Resumo
O objetivo deste artigo é discutir o tráfico de pessoas, sua definição, as experiências e as conclusões do condado de Miami Dade – Florida sobre os atores envolvidos na prática deste crime, o explorador sexual, a vítima e os compradores desta exploração e a forma de combate a este crime naquela localidade, a modificação do Código Penal Brasileiro após a ratificação do Protocolo de Palermo pelo Brasil; comparar a atuação do Ministério Público do Estado da Flórida – EUA com a atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e do aparato estatal mineiro no que tange ao combate ao crime de tráfico de pessoas, analisar as consequências nefastas deste delito em nossas fronteiras, discutindo a problemática deste delito, quais as vítimas mais vulneráveis a esta espécie de crime, analisar e avaliar a possibilidade de implantação das boas práticas realizadas no Estado da Flórida em nosso país e em especial em Minas Gerais, principalmente no que tange à forma de abordagem às vítimas, investigação, a necessidade de unidades dedicadas ao combate desta espécie de crime, a composição desta unidade, os responsáveis pelo funcionamento do serviço e a estrutura estatal necessária para o suporte às vítimas destes crimes, na busca do combate efetivo deste crime.
ASSUNTO
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual | Lenocínio e tráfico de pessoas | Ministério Público, competência, direito comparado, Flórida (Estados Unidos), Minas Gerais | Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (2000) | Tráfico de pessoas
Notas
O artigo foi publicado em português, inglês e espanhol. | Inclui bibliografia e notas. | Título em Inglês: Combating human trafficking by implementing effective and practical actions. | Título em Espanhol: Hacer frente a la trata de personas mediante la implementación de acciones efectivas y prácticas. | O artigo também foi publicado na Revista da Secretaria de Assuntos Internacionais, edição Especial [p. 290-321]. | A autora Luciana Teixeira Guimarães Christofaro é Membro desde 2008 e foi Servidora de 2002 a 2008 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | A autora Ana Carolina Garcia Costa é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2006. | A autora Luciana Teixeira Rezende é Membro desde 2001 e foi Estagiária de 1997 a 1998 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | O autor Arnaldo Gomes Ribeiro é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1989. | A autora Inês Maria Dutra e Silva é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1992.
Localização do artigo ou capítulo
Referência
RIBEIRO, Arnaldo Gomes et al. O enfrentamento do tráfico humano por meio de implementação de ações efetivas e práticas. Revista Anual: Secretaria de Assuntos Internacionais, Belo Horizonte, [p. 52-83], 2023.

